Empresa de ônibus indeniza idosa

Vítima de violência sexual será indenizada

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

A entidade argumenta que, de acordo com a Constituição Federal (artigo 93), os procedimentos para decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais

A decisão foi unânime.